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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:50
MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca
Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.
Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Lei Maria da Penha.
Prisão preventiva. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.
Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:27
Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.
Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20
Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha
Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória.
Decisão denegatória fundamentada. Circunstâncias do delito. Grande quantidade de droga. Condições pessoais favoráveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:57
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico e Corrupção de Menores
Habeas Corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:00
Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
Paciente foi preso em flagrante por policiais federais que encontraram escondidos no painel do veículo que o acusado dirigia 73 kg de cocaína
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:15
Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil
Foram apreendidas farta munição e drogas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:13
Habeas corpus. Coação ilegal. Prisão preventiva. Reincidência.
Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:04
Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional.
Elementos concretos a justificaram a custódia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante
Conversão em Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.